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title: "Política de uso aceitável de CLAQON"
description: "Política de uso aceitável de CLAQON: proibidos a desinformação, a falsa identidade, os deepfakes não consentidos, o spam e as violações de direitos."
url: https://claqon.com/pt/legal/uso-aceitavel/
language: pt
updated: 2026-10-12
alternates:
  es: https://claqon.com/legal/uso-aceptable/
  en: https://claqon.com/en/legal/acceptable-use/
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Legal

# Política de uso aceitável

CLAQON automatiza a produção e a publicação de vídeo. Esta política define o que não se pode fazer com ele, na sua instalação e nos seus canais, e o que acontece em caso de descumprimento.

Em vigor desde 13 de outubro de 2026

Condições previstas para quando CLAQON for comercializado. Hoje o site só recebe pré-cadastros: não vende nem cobra nada. Se você chegar a contratar, entregaremos o contrato antes da assinatura, e o que vinculará você será esse contrato.

Tradução de cortesia: em caso de divergência, prevalece a versão em espanhol. [Español](https://claqon.com/legal/uso-aceptable/)

Esta política de uso aceitável faz parte da [licença](https://claqon.com/pt/legal/licenca/) de CLAQON. Aplica-se ao licenciado e a qualquer pessoa que use a instalação dele. Automatizar não muda a responsabilidade: o que a sua instalação publica é publicado por você.

## O que você não pode fazer com CLAQON

### Enganar ou desinformar

- Publicar conteúdo que você sabe ser falso ou enganoso, inventar dados, fontes ou citações, ou apresentar como fatos afirmações sem respaldo.
- Difundir desinformação sobre assuntos de interesse público, como eleições, saúde ou emergências.
- Fazer passar por informativo um conteúdo publicitário sem identificá-lo como tal.

### Fazer-se passar por pessoas ou criar falsificações profundas sem consentimento

- Fazer-se passar por pessoas, marcas ou organizações reais, ou levar a crer que você fala em nome delas.
- Criar falsificações profundas (deepfakes): imagens, áudios ou vídeos que façam parecer que uma pessoa real diz ou faz algo que não disse nem fez, sem o consentimento dela. Com consentimento, tampouco sem as informações visíveis exigidas pela lei e pelas plataformas.
- Usar a imagem ou a voz de pessoas reais sem uma base legal para isso.

### Conteúdo sexual, com menores, de ódio ou de assédio

- Conteúdo sexual ou pornográfico.
- Qualquer conteúdo que sexualize menores, os coloque em risco ou os mostre sem as autorizações necessárias. Esta proibição não admite exceções.
- Conteúdo que incite ao ódio, à violência ou à discriminação, ou que assedie, ameace ou humilhe pessoas ou grupos.

### Spam e manipulação das plataformas

- Inundar as plataformas com vídeos repetitivos ou intercambiáveis, produzidos em massa sem contribuição própria. O YouTube chama isso de conteúdo inautêntico, e a Meta, de conteúdo não original; isso pode deixar o seu canal sem monetização ou sem alcance. Explicamos isso no guia sobre [conteúdo inautêntico](https://claqon.com/pt/recursos/conteudo-inautentico-youtube/).
- Falsear a interação (visualizações, seguidores, comentários ou “curtidas” comprados ou automatizados), coordenar contas para simular apoio ou criar contas para burlar sanções ou limites.
- Burlar as cotas ou os limites das APIs das plataformas, por exemplo dividindo o mesmo uso entre vários projetos.

### Violar direitos autorais e outros direitos

- Usar vídeos, música, imagens, textos ou vozes sem direitos ou fora da licença deles, ou remover marcas-d’água e créditos.
- Comentar vídeos de terceiros sem autorização. A Sala de Comentário (beta) exige uma ficha de direitos para cada vídeo alheio; falseá-la é proibido.
- Ignorar as reclamações de direitos ou respondê-las com informações falsas.

### Desrespeitar as normas de plataformas e fornecedores

- Descumprir as condições do YouTube, da Meta, do X, dos fornecedores de IA ou de qualquer outro serviço que você conectar.
- Não declarar o conteúdo sintético onde a plataforma ou a lei o exigem. A página de [transparência sobre IA](https://claqon.com/pt/legal/transparencia-ia/) explica como CLAQON ajuda você.

### Prometer receita a terceiros

- Usar CLAQON para prometer a outras pessoas receita, visualizações ou monetização, ou para vender “canais automáticos” como uma oportunidade de negócio.
- Usar as peças ou os dados de CLAQON como prova de resultados que você não pode demonstrar. As autoridades de defesa do consumidor da União Europeia e dos Estados Unidos perseguem esse tipo de promessa.

### Abusar do software

- Usar uma licença em mais de uma instalação, burlar a verificação de licenças ou revender CLAQON sem um contrato de distribuição.
- Usar CLAQON para atacar sistemas, coletar dados pessoais sem base legal ou enviar comunicações não solicitadas.

## Controles que ajudam, sem substituir a sua responsabilidade

CLAQON inclui controles que reduzem esses riscos. Nenhum deles garante, por si só, que você cumpra a lei ou as normas de cada plataforma:

- **Verificação com fontes.** O roteiro só pode se apoiar em trechos literais da fonte, e um controle determinístico rejeita números e termos absolutos sem respaldo. Veja [verificação de fontes](https://claqon.com/pt/funcionalidades/verificacao-de-fontes/).
- **Medidor de semelhança.** Compara cada peça com as 30 anteriores da conta e avisa se ela se repete. Só avisa: não bloqueia.
- **Proteção contra pessoas reais.** Detecta nomes próprios nas cenas geradas e avisa. É uma heurística.
- **Declaração de conteúdo sintético no YouTube** quando alguma cena é imagem ou vídeo gerado.
- **Personagens IA (beta), só fictícios.** O módulo não admite pessoas reais, e os seus estilos próprios proíbem menores, sexo e violência.
- **Ficha de direitos (beta)** na Sala de Comentário, que bloqueia o uso de um vídeo alheio sem prova de permissão, com a ficha vencida ou com menores.
- **Barreira de publicação.** Uma peça marcada como teste nunca é publicada, e uma conta parada bloqueia toda publicação.

Mais detalhes em [dossiê e conformidade](https://claqon.com/pt/funcionalidades/dossie-e-conformidade/).

## O que acontece em caso de descumprimento

- Pediremos a você, por escrito, que corrija o uso indevido e que remova o que tiver sido publicado em descumprimento desta política, com um prazo de 15 dias.
- Se você não o corrigir nesse prazo, ou se o descumprimento for grave, por exemplo uma falsificação profunda de uma pessoa real ou conteúdo ilícito, poderemos deixar de prestar suporte e atualizações a você e rescindir o contrato. Faremos isso por escrito, pelas vias do contrato.
- Nunca usaremos a suspensão técnica remota por um descumprimento desta política: a [licença](https://claqon.com/pt/legal/licenca/#suspension) a reserva para a falta de pagamento.
- Se a lei nos obrigar, colaboraremos com as autoridades.

## Como nos avisar sobre um uso indevido

Se você acha que alguém usa CLAQON descumprindo esta política, escreva para soporte@claqon.com com os links e as provas que tiver. Leve em conta que não hospedamos os vídeos: cada operador os publica nos próprios canais. Para remover um conteúdo específico, denuncie-o também na plataforma onde está publicado.
