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title: "Informações legais: privacidade, licença e uso"
description: "Aviso legal, privacidade, cookies, licença, contratação, uso aceitável e transparência sobre IA de CLAQON, com os dados do titular e como fazer contato."
url: https://claqon.com/pt/legal/
language: pt
updated: 2026-10-12
alternates:
  es: https://claqon.com/legal/
  en: https://claqon.com/en/legal/
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Legal

# Informações legais

Quem é o titular de CLAQON, como tratamos os seus dados, o que este site armazena no seu navegador e em que condições o software é licenciado, contratado e usado.

Textos legais

## O que cada página regula

As cinco primeiras se referem sobretudo a este site. As demais tratam sobretudo do software CLAQON: sua licença, sua contratação, seu uso e sua segurança, além das licenças e marcas de terceiros. Se você vai contratar, comece pela licença e pelas condições de contratação.

Condições de venda previstas

As páginas de licença, contratação, uso aceitável e operador de dados descrevem as condições previstas para quando CLAQON for comercializado. Hoje o site só recebe pré-cadastros. Se você se tornar cliente, ficará vinculado ao contrato que entregarmos antes da assinatura, não ao resumo destas páginas.

- [Aviso legal Quem é o titular do site e de CLAQON, com os dados exigidos pela LSSI-CE, e as regras básicas do site.](https://claqon.com/pt/legal/aviso-legal/)
- [Privacidade Que dados tratamos no site e nos formulários, para quê, por quanto tempo e como exercer seus direitos.](https://claqon.com/pt/legal/privacidade/)
- [Cookies O que o site armazena no seu navegador, o que mede sem cookies, o que só é ativado com a sua permissão e como decidir.](https://claqon.com/pt/legal/cookies/)
- [Termos de uso As regras para usar este site e seus formulários. O software é regido pela sua licença e pelo contrato.](https://claqon.com/pt/legal/termos-de-uso/)
- [Acessibilidade Objetivo WCAG 2.2 AA, medidas aplicadas, limitações conhecidas e como nos avisar sobre um problema.](https://claqon.com/pt/legal/acessibilidade/)
- [Licença Resumo da licença anual por instalação: o que inclui, o que acontece se você não renovar e o que cabe a você.](https://claqon.com/pt/legal/licenca/)
- [Contratação Como se contratam o piloto, a licença e a instalação: proposta por escrito, fatura e obrigações de cada parte.](https://claqon.com/pt/legal/condicoes-de-contratacao/)
- [Uso aceitável O que não se pode fazer com CLAQON, os controles que ajudam a evitá-lo e o que acontece em caso de descumprimento.](https://claqon.com/pt/legal/uso-aceitavel/)
- [Operador de dados Quando tratamos dados por conta da sua empresa, com que contrato e com quais suboperadores.](https://claqon.com/pt/legal/operador-de-dados/)
- [Transparência sobre IA Onde CLAQON usa IA, que controles a acompanham e como ele ajuda você a declarar o conteúdo sintético.](https://claqon.com/pt/legal/transparencia-ia/)
- [Vulnerabilidades Como nos avisar sobre uma falha de segurança em CLAQON ou neste site, e o que faremos ao receber o aviso.](https://claqon.com/pt/legal/divulgacao-de-vulnerabilidades/)
- [Licenças de terceiros Fontes tipográficas, ícones e logotipos de terceiros que o site usa, e as marcas que citamos.](https://claqon.com/pt/legal/licencas-e-marcas-de-terceiros/)

Titular

## Dados do titular

Titular deste site e de CLAQON:

- **Nome ou razão social:** Cristian David Valencia Calvo
- **NIF:** 44246815J
- **Endereço:** Raíces Serranas, 21640 Zalamea la Real (Huelva), España
- **E-mail para assuntos jurídicos e de proteção de dados:** soporte@claqon.com

Escreva para esse e-mail para exercer os seus direitos de proteção de dados ou para qualquer comunicação jurídica. Para falar sobre o produto, use a página de [contato](https://claqon.com/pt/contato/). Os demais dados exigidos pela LSSI-CE estão no [aviso legal](https://claqon.com/pt/legal/aviso-legal/).