--- title: "Condições de contratação para empresas" description: "Condições de contratação de CLAQON: só empresas e profissionais, proposta por escrito, piloto, planos de licença, serviços à parte, fatura e impostos." url: https://claqon.com/pt/legal/condicoes-de-contratacao/ language: pt updated: 2026-10-12 alternates: es: https://claqon.com/legal/condiciones-de-contratacion/ en: https://claqon.com/en/legal/terms-of-sale/ --- Legal # Condições de contratação Como CLAQON é contratado entre empresas e profissionais, com uma proposta por escrito e um contrato assinado. Hoje CLAQON está em pré-cadastro, e este site não vende nem cobra nada. Em vigor desde 13 de outubro de 2026 Condições previstas para quando CLAQON for comercializado. Hoje o site só recebe pré-cadastros: não vende nem cobra nada. Se você chegar a contratar, entregaremos o contrato antes da assinatura, e o que vinculará você será esse contrato. Tradução de cortesia: em caso de divergência, prevalece a versão em espanhol. [Español](https://claqon.com/legal/condiciones-de-contratacion/) Estas condições de contratação explicam o que se pode contratar de CLAQON, como, a que preço e com que obrigações para cada parte. Aplicam-se ao programa piloto, à licença e aos serviços, como a instalação feita para você. Situação atual CLAQON está em [pré-cadastro](https://claqon.com/pt/pre-cadastro/), com vagas limitadas no programa de acesso antecipado. Fazer o pré-cadastro não obriga você a nada nem implica nenhum pagamento. Quando houver vaga, enviaremos uma proposta por escrito e, se você a aceitar, assinaremos o contrato. ## Só entre empresas e profissionais - **Para quem vendemos.** Só para profissionais e empresas com identificação fiscal, por exemplo NIF na Espanha ou RFC no México. Não vendemos para consumidores. - **O que faz parte do contrato.** A proposta por escrito que você aceitar, o contrato, a [licença](https://claqon.com/pt/legal/licenca/), a [política de uso aceitável](https://claqon.com/pt/legal/uso-aceitavel/) e, se acessarmos a sua instalação, o contrato de [operador de dados](https://claqon.com/pt/legal/operador-de-dados/). Estas condições gerais também, salvo naquilo em que a proposta ou o contrato disserem outra coisa. - **Sempre disponíveis.** Entregaremos estas condições com a proposta, em um formato que você possa salvar e imprimir, e elas estarão sempre nesta página, como pedem a LSSI-CE (art. 27.4) e a Lei 7/1998, sobre condições gerais da contratação. ## O que você pode contratar ### Licença Uma licença de uso de CLAQON por instalação, com um plano conforme o número de canais (Essencial, Profissional ou Agência) definido no contrato, pagamento anual ou mensal e, se você precisar, complementos para os módulos que o seu plano não inclui. Inclui as atualizações assinadas e o suporte por e-mail enquanto estiver vigente. Se você não renovar, mantém a versão instalada. O detalhe está na [licença](https://claqon.com/pt/legal/licenca/). ### Instalação feita para você Preparamos com você o computador ou o servidor em seu nome, as conexões com Google, Meta e X, suas contas e chaves, e produzimos com você o seu primeiro vídeo. É feita por sessão remota e com um contrato de operador de dados. É faturada à parte da licença. Mais informações em [instalação feita para você](https://claqon.com/pt/instalacao-feita-para-voce/). ### Programa piloto Um período de implantação assistida, com vagas limitadas porque cada instalação é acompanhada de perto. A proposta define a duração, o preço e os canais incluídos. Normalmente compreende: - a instalação feita para você no seu computador ou em um servidor em seu nome; - o cadastro guiado dos seus aplicativos do Google e da Meta e o início da preparação da auditoria da API do YouTube; - a configuração da produção de shorts informativos com fontes; - as atualizações assinadas durante o piloto e suporte por e-mail; - um relatório mensal com as faixas de horário publicadas, o custo por peça, os números sem fonte e as horas de suporte. Personagens IA, a Sala de Comentário, Tinta e os clipes de lives ficam fora do piloto ou, no máximo, são oferecidos como beta não verificada. O TikTok não está incluído: hoje CLAQON não publica lá. ### O que não inclui - O computador ou o servidor, que você contrata, em seu nome. Salvo se a proposta disser outra coisa, não hospedamos a sua instalação nem operamos o seu servidor. As formas de uso com servidor incluído estão em preparação, como indica a [página de preços](https://claqon.com/pt/precos/#formas-de-uso). - O que você consumir nos seus fornecedores (modelos de IA, voz, imagem, vídeo, a API do X e outros), que você paga diretamente a cada um com as suas chaves. - As taxas, tarifas ou assinaturas de outros serviços que você usar, como o Docker Desktop, se as condições dele o exigirem. ## Como contratar, passo a passo 1. **Pré-cadastro.** Você nos escreve pelo [pré-cadastro](https://claqon.com/pt/pre-cadastro/) ou pelo [contato](https://claqon.com/pt/contato/). 2. **Conversa.** Vemos se CLAQON se encaixa no seu caso. Se não se encaixar, diremos isso a você. 3. **Proposta por escrito.** Enviamos o escopo, o preço, os prazos e, no piloto, os critérios de sucesso. 4. **Revisão.** Antes de assinar, você pode nos pedir que corrijamos qualquer dado ou erro da proposta. Enviaremos a versão final para que você a revise. 5. **Assinatura.** Assinamos o contrato, a licença e, se formos acessar a sua instalação, o contrato de operador de dados. 6. **Fatura e pagamento,** conforme a proposta. 7. **Instalação e implantação.** Contratamos em espanhol. Arquivamos o contrato assinado e entregamos uma cópia a você; você pode nos pedir outra a qualquer momento. ## Preço - **Valores de referência de lançamento.** A [página de preços](https://claqon.com/pt/precos/) publica valores de referência de lançamento por plano, complemento, forma de uso e serviço, sem impostos e para empresas e profissionais, sujeitos a proposta. Não são uma oferta vinculante: o preço que se aplica é o da proposta por escrito que você aceitar, de acordo com o plano, os canais, os complementos e os serviços que contratar. Se mudarem antes do lançamento, avisaremos primeiro quem fez o pré-cadastro. - **Preço de fundador.** Quem fizer o pré-cadastro antes do lançamento e assinar nos 30 dias seguintes ao recebimento da proposta tem o desconto indicado na página de preços sobre a licença e os complementos, durante o período indicado e com pagamento anual. Não se aplica aos serviços. As condições exatas constam da proposta. - **Sem surpresas.** A proposta é fechada e feita por escrito antes de começar. Não há créditos nem recargas automáticas. - **Impostos à parte.** Os preços são indicados sem impostos, salvo se a proposta disser o contrário. ## Faturamento e pagamento - Fatura emitida diretamente pelo titular de CLAQON, Cristian David Valencia Calvo, com o respectivo NIF. - Pagamento por transferência bancária ou por gateway de pagamento, conforme indicado na proposta. - Não cobramos nada antes da assinatura do contrato. - Os prazos de pagamento e as consequências de um atraso são definidos na proposta e no contrato. A suspensão técnica da licença só é usada por falta de pagamento e com aviso prévio, como explica a [licença](https://claqon.com/pt/legal/licenca/#suspension). ## Impostos Aplicamos os impostos cabíveis segundo a legislação vigente e o país da sua empresa: - **Empresas e profissionais da Espanha:** IVA à alíquota geral, hoje de 21 %. - **Empresas de outros países da União Europeia com número de IVA intracomunitário válido:** fatura sem IVA espanhol, por inversão do sujeito passivo. O IVA é declarado pela sua empresa no país dela. - **Empresas de fora da União Europeia, como as do México:** a operação não está sujeita ao IVA espanhol. Os impostos cabíveis no seu país ficam a seu cargo, segundo a legislação local. - **Retenções:** se a lei obrigar a sua empresa a fazer uma retenção sobre a fatura, a retenção constará da fatura. Se a legislação mudar, aplicaremos a que estiver vigente na data de cada fatura. ## Sem direito de arrependimento Como a contratação é só entre empresas e profissionais, não se aplica o direito de arrependimento previsto para os consumidores. Para encerrar antecipadamente, salvo se a proposta disser outra coisa: - **Licença mensal:** você pode cancelá-la quando quiser, com efeito no fim do mês já pago. - **Licença anual:** dura o ano contratado e a parte não usada não é devolvida, salvo se o contrato terminar por um descumprimento nosso: nesse caso, devolvemos a você a parte proporcional. - **Piloto:** qualquer uma das partes pode encerrá-lo com aviso prévio de 15 dias por escrito. Paga-se o que tiver sido prestado até essa data. - **Descumprimento:** qualquer uma das partes pode rescindir o contrato se a outra descumprir uma obrigação essencial e não corrigir a falha nos 15 dias seguintes a um pedido por escrito. ## O piloto, com critérios de sucesso por escrito - **Critérios de processo, por escrito.** Antes de começar, definimos de comum acordo critérios objetivos e mensuráveis, por exemplo que a instalação publique nas suas faixas de horário sem intervenção durante um período pactuado e que o custo por peça não ultrapasse o teto acordado. - **Nunca de audiência.** Nenhum critério de sucesso se baseia em visualizações, receita, inscritos nem monetização. - **YouTube, à parte.** Enquanto o seu projeto do Google não passar na auditoria da API do YouTube, o YouTube deixa privados os vídeos enviados pela API. A passagem para público no YouTube é medida à parte e não conta contra o piloto. - **Ao terminar, você decide.** Você escolhe entre contratar a licença ou desinstalar CLAQON, e ajudamos você a exportar os seus dados. - **Seu caso, só com permissão.** Se você aceitar que documentemos o seu caso, faremos isso apenas com a sua autorização por escrito e com os dados que você aprovar. ## Suas obrigações - Ser profissional ou empresa e nos fornecer dados corretos para a proposta, o contrato e a fatura. - Ter um computador ligado nas suas faixas de horário de produção ou um servidor contratado em seu nome. - Providenciar as suas próprias contas, aplicativos e chaves de fornecedores e plataformas, e pagar o que consumirem. Não compartilhamos chaves entre clientes. - Contar com uma pessoa de contato que possa revisar e decidir; no piloto, pelo menos uma hora por semana. - Assinar o contrato, a licença e, se for o caso, o contrato de operador de dados. - Cumprir a [política de uso aceitável](https://claqon.com/pt/legal/uso-aceitavel/) e as normas das plataformas, declarar o conteúdo sintético onde couber e ter os direitos do que você publicar. - Pagar as faturas nos prazos acordados. ## Nossas obrigações - Entregar o que a proposta estabelecer, nos prazos acordados. - Acessar a sua instalação apenas com contrato de operador de dados, seguindo as suas instruções e com a devida confidencialidade. - Manter as atualizações assinadas e o suporte por e-mail enquanto a licença estiver vigente. - Avisar você sobre as correções de segurança que afetarem você. - Não usar os dados dos seus canais para melhorar o produto sem uma base contratual. ## Prazos As datas de instalação e de implantação são definidas na proposta. Algumas dependem de terceiros: a revisão dos seus aplicativos pelo Google ou pela Meta e a auditoria da API do YouTube não têm prazo fixo e não dependem de nós. Se um atraso de terceiros afetar o cronograma, nós o replanejamos com você por escrito. ## Garantias Garantimos que a versão licenciada funciona substancialmente como descreve a sua documentação e que corrigiremos em atualizações os defeitos que pudermos reproduzir enquanto a licença estiver vigente. Se um defeito grave não puder ser corrigido em um prazo razoável, você pode encerrar a licença e devolvemos a parte proporcional do que você pagou. Não garantimos resultados de audiência, a aprovação dos seus aplicativos ou auditorias pelas plataformas nem o funcionamento de serviços de terceiros. **Limite de responsabilidade.** A nossa responsabilidade total pelo contrato se limita ao que você nos tiver pago nos 12 meses anteriores ao fato que lhe der origem. Não respondemos por lucros cessantes, pela perda de receita ou de audiência nem por outros danos indiretos, nem pela perda de dados que um backup razoável teria evitado. Estes limites não se aplicam ao dolo, à culpa grave nem ao que a lei não permita limitar. O detalhe está na [licença](https://claqon.com/pt/legal/licenca/#responsabilidad). ## Reclamações Se algo não funcionar como combinamos, escreva para soporte@claqon.com explicando o problema. Antes de tudo, tentaremos resolvê-lo com você. ## Lei aplicável e jurisdição O contrato e estas condições são regidos pela lei espanhola, mesmo que a sua empresa esteja no México ou em outro país. Para qualquer controvérsia, as partes se submetem aos juízos e tribunais de Huelva (Espanha), salvo se uma norma imperativa dispuser de outra forma.