--- title: "Aviso legal" description: "Aviso legal de CLAQON: dados do titular exigidos pela LSSI-CE, objeto do site, propriedade intelectual, marcas, links e responsabilidade." url: https://claqon.com/pt/legal/aviso-legal/ language: pt updated: 2026-10-12 alternates: es: https://claqon.com/legal/aviso-legal/ en: https://claqon.com/en/legal/legal-notice/ --- Legal # Aviso legal Dados do titular deste site e de CLAQON e regras básicas do site, conforme o artigo 10 da Lei 34/2002, de serviços da sociedade da informação e de comércio eletrônico (LSSI-CE). Em vigor desde 13 de outubro de 2026 Tradução de cortesia: em caso de divergência, prevalece a versão em espanhol. [Español](https://claqon.com/legal/aviso-legal/) Este aviso legal identifica o titular do site e de CLAQON e explica as regras básicas do site. Ele está sempre acessível no rodapé de todas as páginas, de forma gratuita, como exige o artigo 10 da LSSI-CE. ## Dados do titular | Dado | Valor | | --- | --- | | Titular | Cristian David Valencia Calvo, pessoa física | | NIF | 44246815J | | Domicílio | Raíces Serranas, 21640 Zalamea la Real (Huelva), España | | Inscrição no Registro Mercantil | Não se aplica: o titular é uma pessoa física | | E-mail | soporte@claqon.com | | Outro meio de contato direto | O formulário de [contato](https://claqon.com/pt/contato/) | | Endereço deste site | https://claqon.com | Além disso: - **Autorização administrativa prévia:** a atividade não está sujeita a autorização administrativa prévia. - **Profissão regulamentada:** a atividade não é exercida como profissão regulamentada nem exige inscrição em conselho profissional. - **Códigos de conduta:** o titular não aderiu a nenhum código de conduta. - **Preços:** os valores que o site publica estão em euros, **sem IVA** (IVA não incluído), são indicativos e se destinam a empresas e profissionais. O preço final consta da proposta por escrito que cada cliente recebe. Pelo site não se vende nem se cobra nada. ## O que é este site Este site informa sobre CLAQON, um software que é instalado no computador do cliente ou em um servidor em nome dele para produzir, verificar, publicar e aprender com vídeos curtos e longos. Também recebe solicitações do programa de [acesso antecipado](https://claqon.com/pt/pre-cadastro/), mensagens de [contato](https://claqon.com/pt/contato/) e propostas de [parceiros](https://claqon.com/pt/parceiros/). O site não vende nem cobra nada. CLAQON é contratado apenas entre empresas e profissionais, com uma proposta por escrito e um contrato assinado, segundo as [condições de contratação](https://claqon.com/pt/legal/condicoes-de-contratacao/). Para usar o site, aplicam-se também os [termos de uso](https://claqon.com/pt/legal/termos-de-uso/). 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